ARTIGO MATRICIAL, AFINAL QUE NÚMERO É ESTE?

O Artigo Matricial, na Caderneta Predial, é um identificador numérico atribuído pela Autoridade Tributária (AT) de forma sequencial, e sem qualquer significado lógico.

É o número que, dentro de uma determinada localização geográfica (distrito, concelho e freguesia), permite identificar o imóvel nas Finanças.

A um prédio corresponde apenas um único Artigo Matricial. Por isso, caso estejamos na presença de um edifício com várias fracções independentes, as mesmas são depois identificadas pela letra correspondente atribuída na constituição da Propriedade Horizontal, na Caderneta Predial.