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GLOSSÁRIO

Terminologia usada no processo de compra e venda de uma casa

LÉXICO DO IMOBILIÁRIO

Na verdade, não compramos ou vendemos uma casa todos os dias. Pode ser o seu caso e estar, neste momento, a fazê-lo pela primeira vez na vida! Por esta razão, é perfeitamente normal que se depare com palavras, ou procedimentos, sobre os quais nunca ouviu falar.

Não se preocupe! Pois quer seja um repetente ou um estreante, nós ajudamos. A pensar si, criámos este Glossário do Imobiliário.

Assim, nesta listagem organizada por ordem alfabética, encontrará a maioria dos termos e palavras usados na actividade imobiliária, ou seja, na compra e venda de um imóvel.

Sente-se, desejamos-lhe uma boa leitura!

Glossário do Imobiliário, e-book e-learning imobiliário

Na eventualidade de não encontrar o que procura neste Glossário do Imobiliário, deixe-nos uma mensagem com a sua questão e responderemos de imediato.

NOTA

A leitura deste Glossário do Imobiliário não dispensa, se aplicável ao tema, a consulta de profissionais da área jurídica e/ou notarial.

A
Análise Comparativa de Mercado definir preço de uma casa

ANÁLISE COMPARATIVA DE MERCADO

A Análise Comparativa de Mercado é uma modelo de cálculo, utilizado em mediação imobiliária, para aconselhar um proprietário na definição de um preço de venda…

O que faz um angariador imobiliário

ANGARIADOR IMOBILIÁRIO OU CONSULTOR

O Angariador Imobiliário ou Consultor, é o profissional que através de um contrato de mediação imobiliária celebrado sob a forma escrita, se compromete – no caso de…

Áreas de um imóvel e suas definições

ÁREAS - DEFINIÇÃO DOS DIFERENTES TIPOS

Vamos então identificar os diferentes tipos de áreas e as suas definições. Quando iniciamos a compra ou a venda de uma casa ou, simplesmente, quando analisamos…

Artigo matricial na caderneta predial

ARTIGO MATRICIAL NA CADERNETA PREDIAL

O Artigo Matricial na Caderneta Predial, é um identificador numérico atribuído pela Autoridade Tributária (AT) de forma sequencial, e sem qualquer significado lógico…

Assoalhadas de uma casa

ASSOALHADAS: O QUE SÃO?

A palavra assoalhada deriva da palavra soalho (chão de madeira). São por isso consideradas assoalhadas de uma casa, todos os compartimentos “assoalhados”…

Empréstimo bancário obrigada a avaliação bancária

AVALIAÇÃO BANCÁRIA

Uma Avaliação Bancária a um imóvel é um passo obrigatório antes da aprovação de qualquer pedido de Crédito Habitação. Esta avaliação é fundamental para o Banco…

C
O que é a caderneta predial urbana

CADERNETA PREDIAL URBANA

A Caderneta Predial é um documento emitido pela Autoridade Tributária (AT). Contém informação sobre um imóvel e o seu proprietário(s), e é por isso útil em muitas…

Caução no arrendamento

CAUÇÃO

A caução no arrendamento é uma forma de garantia, habitualmente exigida, quando se realiza este tipo de contrato. Esta tem como objectivo assegurar o cumprimento…

O que é uma certidão permanente

CERTIDÃO PERMANENTE

Antes de avançar para a explicação do que é a Certidão Permanente, é importante começar-mos por falar na Certidão de Teor. Esta, de forma simplificada, é…

certificado energético

CERTIFICADO ENERGÉTICO

O Certificado Energético é um documento que avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por…

Consultor imobiliário ou angariador

CONSULTOR IMOBILIÁRIO

O Angariador Imobiliário ou Consultor, é o profissional que através de um contrato de mediação imobiliária celebrado sob a forma escrita, se compromete – no caso…

O que é um contrato de mediação imobiliária

CONTRATO DE MEDIAÇÃO

A atividade de Mediação Imobiliária, em território nacional, só pode ser exercida por Consultores Imobiliários associados a empresas devidamente licenciadas junto…

Contrato promessa de compra e venda

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA

O Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) está directamente ligado à compra ou venda de uma casa. Embora não seja de carácter obrigatório, é um procedimento…

D
Direitos de Preferência da Câmara Municipal de Lisboa

DIREITOS DE PREFERÊNCIA

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem, em função de determinada localização de um imóvel na cidade de Lisboa, legitimidade legal para exercer o Direito de…

Distrate de Hipoteca na venda da casa

DISTRATE DE HIPOTECA

De forma sucinta, o Distrate de Hipoteca é um documento que comprova, após liquidada a dívida do empréstimo, a extinção do contrato de crédito em vigor até…

O que é um documento particular autenticado

DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO

Assim, as partes podem continuar a fazer negócios através de escritura notarial. Mas podem também recorrer a Documento Particular, objecto de autenticação por…

E
Escritura Pública de Compra e Venda

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA

De forma muito simples, uma Escritura Pública é um ato jurídico que estabelece um contrato entre, pelo menos, duas pessoas. Assim, quando falamos de uma Escritura…

F
Fiador no contrato de arrendamento

FIADOR

É a pessoa que dá garantias de, em caso de incumprimento por parte do inquilino, que as suas obrigações serão cumpridas. Essa garantia chama-se “fiança”. Se a pessoa…

O que é a ficha técnica da habitação

FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO

A Ficha Técnica de Habitação (FTH) é um documento descritivo das características técnicas de um imóvel destinado à habitação, identificadas no momento da…

H
O que é uma habilitação de herdeiros

HABILITAÇÃO DE HERDEIROS

Este não é propriamente um dos temas mais felizes, pois implica necessariamente o falecimento de alguém. No entanto, nestes casos, a Habilitação de Herdeiros, prevista…

O que é uma habitação própria permanente

HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE

O conceito de Habitação Própria e Permanente, é aplicado quando o imóvel é utilizado pelo proprietário e/ou pelo seu agregado familiar, em permanência. Aquela…

O que é uma hipoteca de imóvel

HIPOTECA DE IMÓVEL

Em termos jurídicos, uma hipoteca é uma garantia real que recai sobre uma coisa imóvel. Este tipo de garantia é normalmente exigido na contratação de crédito à habitação…

I
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

IMI - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

O IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) é um imposto direto, pago pelos proprietários de imóveis e terrenos. Em termos técnicos, é calculado com base no Valor Patrimonial…

IMT - Imposto Municipal dobre transmissões onerosas

IMT - IMPOSTO MUNICPAL SOBRE TRANSMISSÕES

O IMT ou Imposto Municipal sobre Transmissões é, como o nome indica, um imposto municipal pago, uma única vez,no acto de compra de uma casa…

Imposto Sobre Mais Valias

IMPOSTO SOBRE MAIS-VALIAS

As Mais-Valias imobiliárias acontecem quando se vende uma casa acima do preço a que se comprou (ou herdou). Posteriormente, esta diferença, fica sujeita a tributação…

Imposto de Selo na compra da casa

IMPOSTO DE SELO - COMPRA DE CASA

Ao comprar um imóvel irá deparar-se com vários impostos. Um deles, e um dos mais antigos do sistema fiscal português, é o Imposto de Selo (na compra de casa)…

O que é o imposto de selo da herança

IMPOSTO DE SELO DA HERANÇA

Quando se recebe uma herança é obrigatório declará-la às Finanças e, em alguns casos, pagar Imposto do Selo. Pois a Lei prevê isenções para alguns herdeiros, bem…

L
O que é a licença de utilização

LICENÇA DE UTILIZAÇÃO

A Licença de Utilização, também designada de Licença de Habitação, é um documento emitido pela Câmara Municipal, que garante que aquele imóvel dispõe de…

O que é o leasing imobiliário

LEASING IMOBILIÁRIO

O Leasing Imobiliário é uma forma de financiamento de médio a longo prazo. Através de um contrato de locação financeira, que permite ao locatário usufruir do imóvel em…

M
O que são mais valias

MAIS VALIAS

As Mais-Valias imobiliárias acontecem quando se vende uma casa acima do preço a que se comprou (ou herdou). Posteriormente, esta diferença, fica sujeita a tributação…

P
PIP - Pedido de Informação Prévia

PIP - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA

O PIP ou Pedido de Informação Prévia, é um projecto menos detalhado que o de licenciamento, submetido à apreciação da câmara municipal, para obtenção de um parecer…

Procuração para venda ou compra de imóvel

PROCURAÇÃO

É um o acto pelo qual alguém atribui a outrem, voluntariamente, poderes representativos. A palavra procuração é também usada para designar o próprio documento…

Prédio em propriedade horizonta

PROPRIEDADE HORIZONTAL

É mencionado no artigo 1415º do Código Civil que “só podem ser objecto de propriedade horizontal as fracções autónomas que, além de constituírem unidades independentes…

Imóvel em propriedade total ou vertical

PROPRIEDADE VERTICAL

Apesar de o regime mais comum ser o de propriedade horizontal, um prédio também pode estar constituído como propriedade vertical ou total. Nos chamados prédios de “rendimento”…

R
Registo provisório de aquisição - medida cautelar

REGISTO PROVISÓRIO DE AQUISIÇÃO

O Registo Provisório de Aquisição é uma medida cautelar em caso de eventuais quebras contratuais. Este Registo é feito na Conservatória do Registo Predial e serve…

S
O spread no crédito à habitação

SPREAD

O Spread é a taxa de lucro implícita cobrada pelos Bancos na concessão de um empréstimo habitação. A taxa de juro final do empréstimo resulta da soma do Spread…

T
Taxa de esforço no crédito à habitação

TAXA DE ESFORÇO

A taxa de esforço é um conceito utilizado por bancos ou entidades financeiras para a avaliação do risco de crédito de um cliente. Assim, é possível dizer que é uma medida…

Tipologia de um imóvel ou de uma casa

TIPOLOGIA

O “T” é a abreviatura da palavra tipologia. O Regulamento Geral de Edificações Urbanas diz: “O tipo de habitação é definido pelo número de quartos e para sua identificação…

U
O que é o usufruto

USUFRUTO DE UM IMÓVEL

O usufruto de imóvel é um direito conferido a alguém de gozar e fruir de um imóvel, mesmo quando a sua propriedade pertence a outrem. O usufruto realizado a favor de…

V
Valor Patrimonial Violeta

VALOR PATRIMONIAL

O Valor Patrimonial Tributário traduz o valor de um imóvel, atribuído pela Autoridade Tributária, e pode ser consultado na Caderneta Predial. A fórmula de cálculo do VPT…

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