GLOSSÁRIO
Terminologia usada no processo de compra e venda de uma casa
LÉXICO DO IMOBILIÁRIO
Na verdade, não compramos ou vendemos uma casa todos os dias. Pode ser o seu caso e estar, neste momento, a fazê-lo pela primeira vez na vida! Por esta razão, é perfeitamente normal que se depare com palavras, ou procedimentos, sobre os quais nunca ouviu falar.
Não se preocupe! Pois quer seja um repetente ou um estreante, nós ajudamos. A pensar em si, criámos este Glossário do Imobiliário.
Assim, nesta listagem organizada por ordem alfabética, encontrará a maioria dos termos e palavras usados na actividade imobiliária, ou seja, na compra e venda de um imóvel.
Sente-se, desejamos-lhe uma boa leitura!
Na eventualidade de não encontrar o que procura neste Glossário do Imobiliário, deixe-nos uma mensagem com a sua questão e responderemos de imediato.
NOTA
A leitura deste Glossário do Imobiliário não dispensa, se aplicável ao tema, a consulta de profissionais da área jurídica e/ou notarial.
A
ANÁLISE COMPARATIVA DE MERCADO
A Análise Comparativa de Mercado é uma modelo de cálculo, utilizado em mediação imobiliária, para aconselhar um proprietário na definição de um preço de venda…
ANGARIADOR IMOBILIÁRIO OU CONSULTOR
O Angariador Imobiliário ou Consultor, é o profissional que através de um contrato de mediação imobiliária celebrado sob a forma escrita, se compromete – no caso de…
ÁREAS - DEFINIÇÃO DOS DIFERENTES TIPOS
Vamos então identificar os diferentes tipos de áreas e as suas definições. Quando iniciamos a compra ou a venda de uma casa ou, simplesmente, quando analisamos…
ARTIGO MATRICIAL NA CADERNETA PREDIAL
O Artigo Matricial na Caderneta Predial, é um identificador numérico atribuído pela Autoridade Tributária (AT) de forma sequencial, e sem qualquer significado lógico…
ASSOALHADAS: O QUE SÃO?
A palavra assoalhada deriva da palavra soalho (chão de madeira). São por isso consideradas assoalhadas de uma casa, todos os compartimentos “assoalhados”…
AVALIAÇÃO BANCÁRIA
Uma Avaliação Bancária a um imóvel é um passo obrigatório antes da aprovação de qualquer pedido de Crédito Habitação. Esta avaliação é fundamental para o Banco…
C
CADERNETA PREDIAL URBANA
A Caderneta Predial é um documento emitido pela Autoridade Tributária (AT). Contém informação sobre um imóvel e o seu proprietário(s), e é por isso útil em muitas…
CAUÇÃO
A caução no arrendamento é uma forma de garantia, habitualmente exigida, quando se realiza este tipo de contrato. Esta tem como objectivo assegurar o cumprimento…
CERTIDÃO PERMANENTE
Antes de avançar para a explicação do que é a Certidão Permanente, é importante começar-mos por falar na Certidão de Teor. Esta, de forma simplificada, é…
CERTIFICADO ENERGÉTICO
O Certificado Energético é um documento que avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por…
CONSULTOR IMOBILIÁRIO
O Angariador Imobiliário ou Consultor, é o profissional que através de um contrato de mediação imobiliária celebrado sob a forma escrita, se compromete – no caso…
CONTRATO DE MEDIAÇÃO
A atividade de Mediação Imobiliária, em território nacional, só pode ser exercida por Consultores Imobiliários associados a empresas devidamente licenciadas junto…
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
O Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) está directamente ligado à compra ou venda de uma casa. Embora não seja de carácter obrigatório, é um procedimento…
D
DIREITOS DE PREFERÊNCIA
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem, em função de determinada localização de um imóvel na cidade de Lisboa, legitimidade legal para exercer o Direito de…
DISTRATE DE HIPOTECA
De forma sucinta, o Distrate de Hipoteca é um documento que comprova, após liquidada a dívida do empréstimo, a extinção do contrato de crédito em vigor até…
DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO
Assim, as partes podem continuar a fazer negócios através de escritura notarial. Mas podem também recorrer a Documento Particular, objecto de autenticação por…
E
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA
De forma muito simples, uma Escritura Pública é um ato jurídico que estabelece um contrato entre, pelo menos, duas pessoas. Assim, quando falamos de uma Escritura…
F
FIADOR
É a pessoa que dá garantias de, em caso de incumprimento por parte do inquilino, que as suas obrigações serão cumpridas. Essa garantia chama-se “fiança”. Se a pessoa…
FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO
A Ficha Técnica de Habitação (FTH) é um documento descritivo das características técnicas de um imóvel destinado à habitação, identificadas no momento da…
H
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
Este não é propriamente um dos temas mais felizes, pois implica necessariamente o falecimento de alguém. No entanto, nestes casos, a Habilitação de Herdeiros, prevista…
HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE
O conceito de Habitação Própria e Permanente, é aplicado quando o imóvel é utilizado pelo proprietário e/ou pelo seu agregado familiar, em permanência. Aquela…
HIPOTECA DE IMÓVEL
Em termos jurídicos, uma hipoteca é uma garantia real que recai sobre uma coisa imóvel. Este tipo de garantia é normalmente exigido na contratação de crédito à habitação…
I
IMI - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
O IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) é um imposto direto, pago pelos proprietários de imóveis e terrenos. Em termos técnicos, é calculado com base no Valor Patrimonial…
IMT - IMPOSTO MUNICPAL SOBRE TRANSMISSÕES
O IMT ou Imposto Municipal sobre Transmissões é, como o nome indica, um imposto municipal pago, uma única vez,no acto de compra de uma casa…
IMPOSTO SOBRE MAIS-VALIAS
As Mais-Valias imobiliárias acontecem quando se vende uma casa acima do preço a que se comprou (ou herdou). Posteriormente, esta diferença, fica sujeita a tributação…
IMPOSTO DE SELO - COMPRA DE CASA
Ao comprar um imóvel irá deparar-se com vários impostos. Um deles, e um dos mais antigos do sistema fiscal português, é o Imposto de Selo (na compra de casa)…
IMPOSTO DE SELO DA HERANÇA
Quando se recebe uma herança é obrigatório declará-la às Finanças e, em alguns casos, pagar Imposto do Selo. Pois a Lei prevê isenções para alguns herdeiros, bem…
L
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
A Licença de Utilização, também designada de Licença de Habitação, é um documento emitido pela Câmara Municipal, que garante que aquele imóvel dispõe de…
LEASING IMOBILIÁRIO
O Leasing Imobiliário é uma forma de financiamento de médio a longo prazo. Através de um contrato de locação financeira, que permite ao locatário usufruir do imóvel em…
M
MAIS VALIAS
As Mais-Valias imobiliárias acontecem quando se vende uma casa acima do preço a que se comprou (ou herdou). Posteriormente, esta diferença, fica sujeita a tributação…
P
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
O PIP ou Pedido de Informação Prévia, é um projecto menos detalhado que o de licenciamento, submetido à apreciação da câmara municipal, para obtenção de um parecer…
PROCURAÇÃO
É um o acto pelo qual alguém atribui a outrem, voluntariamente, poderes representativos. A palavra procuração é também usada para designar o próprio documento…
PROPRIEDADE HORIZONTAL
É mencionado no artigo 1415º do Código Civil que “só podem ser objecto de propriedade horizontal as fracções autónomas que, além de constituírem unidades independentes…
PROPRIEDADE VERTICAL
Apesar de o regime mais comum ser o de propriedade horizontal, um prédio também pode estar constituído como propriedade vertical ou total. Nos chamados prédios de “rendimento”…
R
REGISTO PROVISÓRIO DE AQUISIÇÃO
O Registo Provisório de Aquisição é uma medida cautelar em caso de eventuais quebras contratuais. Este Registo é feito na Conservatória do Registo Predial e serve…
S
SPREAD
O Spread é a taxa de lucro implícita cobrada pelos Bancos na concessão de um empréstimo habitação. A taxa de juro final do empréstimo resulta da soma do Spread…
T
TAXA DE ESFORÇO
A taxa de esforço é um conceito utilizado por bancos ou entidades financeiras para a avaliação do risco de crédito de um cliente. Assim, é possível dizer que é uma medida…
TIPOLOGIA
O “T” é a abreviatura da palavra tipologia. O Regulamento Geral de Edificações Urbanas diz: “O tipo de habitação é definido pelo número de quartos e para sua identificação…
U
USUFRUTO DE UM IMÓVEL
O usufruto de imóvel é um direito conferido a alguém de gozar e fruir de um imóvel, mesmo quando a sua propriedade pertence a outrem. O usufruto realizado a favor de…
V
VALOR PATRIMONIAL
O Valor Patrimonial Tributário traduz o valor de um imóvel, atribuído pela Autoridade Tributária, e pode ser consultado na Caderneta Predial. A fórmula de cálculo do VPT…