VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO (VPT) 

O Valor Patrimonial Tributário traduz o valor de um imóvel, atribuído pela Autoridade Tributária, podendo ser consultado na Caderneta Predial. A fórmula de cálculo do VPT difere de prédios urbanos para prédios rústicos, e é habitualmente mais baixo, salvo raras excepções, que o valor de mercado do imóvel.

PARA QUE SERVE?

O VTP serve de referência para cálculo de impostos, nomeadamente para Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e outros.

COMO SE CALCULA?

VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

– Vc: Valor base dos prédios edificados;

– A: Área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;

– Ca: Coeficiente de afetação;

– Cl: Coeficiente de localização;

– Cq: coeficiente de qualidade e conforto;

– Cv: coeficiente de vetustez.

QUEM PROCEDE À AVALIAÇÃO?

A primeira avaliação de um prédio urbano para a definição do Valor Patrimonial é sempre realizada por um técnico da Autoridade Tributária. Depois, o VPT é actualizado de forma automática pela mesma entidade de três em três anos.

O Portal das Finanças disponibiliza um simulador para cálculo do Valor Patrimonial Tributário.

Em resumo, o VPT não corresponde ao valor da compra do imóvel e, salvo as raras excepções, é mais baixo que o valor da aquisição. No entanto, é sobre ele que se calcula o valor a pagar anualmente de IMI.

ACTUALIZADO: ABRIL 2020